Nova medida de combate ao jogo online é proposta por legislador brasileiro
Por mais de um ano que os legisladores do Brasil têm trabalhado para expandir o mercado de apostas do país para o setor online, que é bastante popular, para redirecionar o dinheiro que estes mesmo estão gastando em casinos offshore para sites de casino online dentro do Brasil.
Por essa mesma razão, os legisladores no Brasil estarão prontos a considerar uma medida que vai proibir os jogadores de utilizarem cartões de crédito ou outros métodos de pagamento eletrónico para retirar ou depositar em sites de jogos de azar domésticos fora do país.
Foi o senador federal do Piauí, Ciro Nogueira, que propôs esta lei, e que, caso seja regulamentada, O instituto do Banco Central da América do Sul vai mesmo impedir os aficionados do Brasil de usarem esses mesmo cartões de créditos junto com outros eletrónicos.
A legislação que foi proposta somente justifica a sua existência ao detalhar diferentes medidas protecionistas, tal como a Lei de Execução de jogos de internet dos estados unidos de 2006, bem como o movimento da Austrália para instituir uma proibição completa de jogos online e da competição esportiva.
A medida que foi criada, também conhecida como PLS 213/2017, e uma medida que começa por reconhecer que o país atualmente luta para instituir regulamentos efetivos, apesar de tudo indicar, através de pesquisas já realizadas, que o país atualmente tem uma sociedade que aceita a exploração dos jogos, e até mesmo expressa à vontade e esperança que todo o tipo de jogo se considere legalizado novamente.
Os legisladores brasileiros decidiram que o primeiro passo para a implementação da legislação de jogo online é impedir que os jogadores apostem nos sites de cassino offshore. Até que isso aconteça, a proposta, que em breve deve ser dirigida pelo Comitê de Assuntos Econômicos, pelo próprio senador federal do paraná Roberto Requiao, que declarou recentemente que o Brasil precisa de uma maneira de fechar uma “brecha legislativa” que permita aos residentes locais gastar cerca de US $ 951 Milhões todos os anos em sites internacionais de apostas online.
